A 9ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2024), organizada pela Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI), decorreu nos dias 8 e 9 de outubro no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Sob o tema "Resiliência e Sustentabilidade em Avaliação de Impactes Ambientais", o evento reuniu profissionais, académicos e decisores para debater os desafios e oportunidades no campo da avaliação de impactes em Portugal.
Primeiro Dia - 8 de outubro
A conferência iniciou-se com a abertura oficial, onde Emanuel Valpaços e Júlio Jesus da APAI deram as boas-vindas aos participantes, realçando o tema da conferência e os 20 anos de história da CNAI.
A Sessão Plenária I abordou "O Futuro da Avaliação de Impactes - Como Melhorar o Sistema de AIA?", contando com as perspetivas de Emanuel Valpaços (APAI), Sara Sacadura Cabral (APA), Andreia Duborjal Cabral (CCDR Norte), Gonçalo Reino Pires (Uría Menéndez) e Ana Margarida Abrantes (Quadrante Engenharia).
Seguiram-se duas sessões paralelas:
"Património Arqueológico em AIA - Da Tradição à Inovação", com Tiago do Pereiro, João Marques, João Fonte, Vanessa Antunes, Nuno Ferreira Matos e Pedro Fernandes.
"Avaliação de Risco e Requisitos ESG das Instituições de Financiamento", apresentada por Beatriz Norte Romão e Pedro Melo Pato da PwC Portugal.
Emanuel Valpaços encerrou a manhã com uma apresentação sobre o "Sistema de Qualificação de Peritos em Avaliação de Impacte Ambiental".
A tarde começou com a Sessão Plenária II sobre "Economia Verde e Transição Energética", contando com Ivone Rocha (Telles), Maria do Carmo Figueira (APA), Susana Serôdio (APREN), Carla Pedro (APQuímica), Miguel Lobo (Lightsource bp).
Seguiram-se mais duas sessões paralelas:
"Licença Social para Operar (SLO) e o Valor do Envolvimento da Comunidade", moderada por Margarida Magina, com Margarida Pinto Correia, Francisco Granja de Almeida, Sérgio Moreira e Narciso Antunes.
"Avaliação de Impactes como Fator de Desenvolvimento da Economia Circular", com Cristiana Pacheco, Margarida Fonseca, Tomás B. Ramos, António Lorena, Miguel Subtil e Marina Morhy.
O dia encerrou com uma sessão sobre "Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis - Desafios e Oportunidades", com Mariana Cruz, Pedro Fernandes, Cristina Reis e Francisco Moreira.
Segundo Dia - 9 de outubro
O segundo dia iniciou-se com duas sessões paralelas:
"Projetos no Âmbito da Estratégia Comunitária para a Biodiversidade", com Miguel Mascarenhas, Nuno Ferreira Matos, Margarida Monteiro, Paulo Alves, Miguel Repas e João Maria Xavier.
"Métodos de Avaliação de Impacto em Saúde Integrados em AIA", com Marisa Freitas, Liliana Almeida e Inês Ribeiro.
Seguiu-se uma sessão sobre "O Papel da Monitorização pela Comunidade em AIA", moderada por Margarida Lameiras, com Acácio Pires, Carlos Simões Nuno e Isabel Moraes Cardoso.
A Sessão Plenária III abordou "A AIA e o Desafio da Aplicação dos Fundos Comunitários", com Ana Cristina Carrola (APA), Carla Leal (AD&C), José Alho (CCDR Lisboa e Vale do Tejo), Cristina Martins (CCDR Alentejo) e Luís Francisco Filipe (CCDR Centro).
A tarde contou com três sessões paralelas:
"Medidas Compensatórias em AIA - Boas Práticas e Casos de Estudo", com Margarida Monteiro, Noemí Parada, Margarida Lameiras, Filipa Ruas e Carlos Costa.
"A Eficiência da Avaliação Ambiental Estratégica - Políticas vs. Infraestruturas", com Alexandra Polido, Cecília Rocha e Teresa Fidélis.
"Sustentabilidade e Adaptação às Alterações Climáticas", com António Marrachinho, Vanda Cabrinha Pires, Teresa Valente e Vanessa Schnitzer da Silva.
A CNAI 2024 encerrou com a Sessão Plenária IV sobre "Governação e Políticas Públicas", contando com Maria Rosário Partidário, Nuno Banza, Francisco Parada, Helena Freitas,.
A APAI agradece a todos os oradores, moderadores e participantes que contribuíram para o sucesso deste evento. As ideias e conclusões resultantes da CNAI 2024 serão fundamentais para orientar o futuro da avaliação de impactes em Portugal, promovendo práticas mais resilientes e sustentáveis.
Aguardamos com expectativa a próxima edição da CNAI, certos de que continuaremos a trabalhar em conjunto para aprimorar as práticas de avaliação de impactes em Portugal.
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